MEDIDAS E IMPOSTOS

MEDIDAS E IMPOSTOS

Pagamos impostos segundo as medidas

Quanto mais trabalhamos e mais ganhamos, mais imposto(s) pagamos.

Quanto mais longe vamos, mais somos taxados, seja através dos impostos sobre o combustível consumido, seja pelos impostos diretamente ligados aos preços dos “bilhetes” quando somos transportados por outros.

Grande parte dos impostos (mais as taxas e as contribuições) é cobrada e paga de acordo, por exemplo, com as quantidades transacionadas, ou um mixing (mixagem, mistura) de grandezas quantitativas. Por exemplo, o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) é proporcional ao preço e o preço, em geral, está correlacionado com os custos e estes são proporcionais às quantidades dos fatores de produção.

Em alguns casos, como, por exemplo, no caso da energia elétrica, não há proporcionalidade entre o IVA (sobre o valor da fatura) e a quantidade de energia elétrica* que consumimos, mas é a medida da energia consumida que constitui o fator da parcela mais relevante daquele imposto**.

Na fatura da energia elétrica pagamos IVA sobre serviços, como por exemplo, o serviço de contador, e taxas para vários organismos***.

Mas, não só a eletricidade (uma commodity) está sujeita a impostos; a pluviosidade em cada região poderia penalizar os residentes****!

Os impostos, onde predomina uma grande arbitrariedade (por exemplo, o IVA: 6% para produtos culturais, incluindo a pornografia; 13% para alguns produtos correntes; 23% para o vinho, entre muitos outros), fundam-se em métricas e metrologias, “unidades de conta” e unidades de medida (três quilogramas de batatas pagam o triplo de IVA do que paga um quilograma das mesmas batatas).

* Quando Faraday [1791‑1867], um físico e químico experimentalista inglês, investigava o “fenómeno eletricidade”, o ministro das finanças de então (o ministro varia com a versão da história) ter‑lhe‑á perguntado que utilidade teria aquilo (a eletricidade) – É grande a probabilidade de que Vexa. venha a taxá‑la brevemente –, ter‑lhe‑á respondido Faraday.

** Há um mercado muito conhecido, em Belém, no Brasil, o mercado “Ver‑o‑Peso” (no princípio designado “Haver o Peso”), que recebeu tal designação por que era a partir das pesagens que se calculava o imposto devido. (Provavelmente não seria caso único, nem sequer o primeiro.)

*** Muito interessante, é a taxa cobrada (às empresas) na fatura das telecomunicações – para os municípios – pela utilização do espaço do município; contudo são os privados, os munícipes (ou a sua maioria), os faturados, os cobrados, que suportam (além das taxas) as infraestruturas (postes e outros dispositivos) que atravessam os seus terrenos!

**** Em 1441, o príncipe Munjong, filho do rei coreano Sejong, teria inventado e padronizado um pluviómetro de que foram feitas várias cópias que foram enviadas para todo o território dominado pela dinastia Joseon, como uma ferramenta oficial para a recolha de … impostos, com base no potencial de colheita que cada área fértil poderia proporcionar.

2021-10-07